Contra o Voto Distrital

Contra o Voto Distrital   -  comentários sobre o artigo de Felipe Salto e José Emygdio de Carvalho Neto - (transcrito abaixo)

Felipe Salto e José Emygdio de Carvalho Neto escreveram um artigo na Folha de São Paulo de Sábado passado (27.08) fazendo uma veemente defesa do voto distrital. Infelizmente os argumentos utilizados são muito pouco matizados e deixam de lado problemas sérios desse tipo de sufrágio.

            Como sabemos, o voto distrital funciona da seguinte maneira. O território é dividido em distritos e cada distrito escolhe um deputado em dois turnos. Em dois pontos os autores tem razão, esse sistema deixa o eleitor mais próximo do eleito, pois trata-se de um “vizinho”, morador do mesmo bairro do eleitor, além disso, o sistema distrital tende a baixar o custo da campanha, uma vez que a campanha se reduziria a um pequeno espaço da cidade.

Tais argumentos são interessantes, entretanto eles trazem distorções nada desprezíveis.

1 – O voto tende a ser definido pela atuação do deputado para o bairro. Ou seja, um deputado terá o seu mandato avaliado pela sua atuação para o distrito, assim como seu programa tenderá a privilegiar as questões locais. Nada menos democrático. Se moro em Copacabana, não me interessa a atuação um deputado federal para Copacabana, mas para o Brasil. Como dizia Deleuze:

“Não ser de esquerda é como um endereço postal. Parte-se primeiro de si próprio, depois vem a rua em que se está, depois a cidade, o país, os outros países e, assim, cada vez mais longe. Começa-se por si mesmo e, na medida em que se é privilegiado, em que se vive em um país rico, costuma-se pensar em como fazer para que esta situação perdure. Sabe-se que há perigos, que isso não vai durar e que é muita loucura. E ser de esquerda é o contrário.” (Abecedaire, Letra G)

2 - O segundo argumento dos autores aprofunda o princípio antidemocrático.

Para os autores a proposta do voto misto é muito complicada. Como assim? Tenho certeza que se eu entendo, se Felipe Salto e José Emygdio de Carvalho Neto entendem é porque qualquer eleitor com mais de 18 anos pode também entender. Se as pessoas não entendem como funciona o voto em legenda hoje, por exemplo, não é porque o sistema é complicado, mas simplesmente porque não se interessam. Trata-se de um outro problema político e não de se colocar em outro patamar do eleitor, como se tivéssemos algo a ensinar para “os pobres ignorantes”.

3 – Terceiro ponto, o voto distrital inviabiliza a representatividade de programas políticos pouco consensuais. Por exemplo, seria imaginável que hoje um deputado que defende a legalização das drogas seja eleito pelo voto distrital? Praticamente impossível, uma vez que ele deve ter maioria em seu distrito. Esse tipo de voto tende assim e excluir do congresso nacional as minorias. A solução seria assim repartir a cidade: em Moema só LGBT, no Itaim Paulista só defensores do aborto, etc. Só repartindo a cidade as minorias teriam cadeiras, não é propriamente o mundo que desejamos.

            Nessa linha, uma outra distorção grave pode facilmente acontecer. Por exemplo, digamos que Lula decida se candidatar para o congresso nacional. Sabemos que se fosse candidato a presidente teria grandes chances de ganhar, mas no sistema distrital ele teria que ter maioria em um pequeno distrito, correndo, claro, o risco de não se eleger por conta de uma contingência hiperlocal.

4 - Em relação aos custos da campanha, como disse, os autores tem razão. O voto distrital é uma forma de reduzir custos, mas, ao mesmo tempo, o poder financeiro pode ser ainda mais pernicioso, já que o dinheiro de um candidato poderá ocupar cada rua de um distrito, privilegiando, ainda mais, os ricos. A preocupação com os custos das campanhas é importantíssimo, mas devemos pensar em formas de reduzir custos e ampliar a democracia, como a financiamento público, a proibição de campanhas dispendiosas, etc.

Os autores do artigo na folha dizem fazer parte de um movimento livre e apartidário - www.euvotodistrital.org.br. Pode ser, entretanto o voto distrital proposto por eles produziria enormes distorções na representatividade do congresso além de ser fundado em princípios menos democráticos do que os que temos hoje.

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Pelo voto distrital no Brasil

FELIPE SALTO E JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO NETO

Somos contrários à proposta de reforma do sistema eleitoral do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pois, se aprovada, pioraria os já conhecidos problemas de nosso sistema eleitoral. Segundo a proposta, o eleitor votaria duas vezes.
O primeiro voto seria computado como hoje; no segundo voto, em lista, o eleitor perderia o direito de eleger diretamente seus candidatos. Mas quem escolheria essa lista? Os caciques dos partidos.
A proposta não parece ser produto de estudos de sistemas eleitorais, mas de uma tentativa de acomodação de interesses.
Nossa proposta é bastante distinta e com objetivos bem claros.
Vemos no voto distrital uma poderosa ferramenta para reduzir o custo das campanhas eleitorais e motivar uma maior fiscalização por parte do eleitor sobre o trabalho do político. A sociedade tem se mostrado propensa a esse debate. Tal propensão ao "novo", como temos chamado, é o que se vê no movimento #EuVotoDistrital.
O sistema eleitoral proporcional, que é o atualmente empregado no Brasil, permite que votemos em candidatos a deputados federal, estadual e a vereador, mas também em suas legendas, se desejarmos.
Extremamente confusa, a mudança para proporcional misto só pioraria um sistema em que já é difícil entender como nosso voto contribui para eleger representantes.
Com o voto distrital, seria fácil entender os caminhos do voto, e o custo de acompanhar o processo eleitoral, pela facilidade do sistema (o mais votado em dois turnos ganha no distrito), seria bem menor.
Na prática, o eleitor precisaria acompanhar apenas um representante. Também o eleito teria incentivos para lutar pelas demandas do distrito, aproximando representante e representado.
Pelo lado dos custos das campanhas, os candidatos não teriam que percorrer todo o Estado, mas apenas uma região muito menor (o distrito), de modo que a demanda por financiamento cairia, segundo alguns estudos, de 50% a 70%.
Como funcionaria o sistema distrital (ou majoritário)? O país todo seria dividido em distritos -áreas com limitações geográficas parecidas e número similar de eleitores - de acordo com o número atual de deputados a que cada Estado tem direito. São Paulo, por exemplo, continuaria a eleger 70 representantes para a Câmara (70 distritos, sendo um por distrito).
Aliás, estamos às vésperas das eleições municipais. Por que não alterar nosso sistema eleitoral para a escolha dos próximos vereadores? Funcionaria como no caso dos deputados federais. Isto é, o eleitor escolheria seu representante distrital como se fosse o vereador do bairro (ou regiões que englobariam alguns bairros).
A sociedade quer e busca a mudança. Ela se organiza para isso. Diretas-Já, Ficha Limpa e tantos outros exemplos. Resta-nos potencializar a força que emana desse novo poder, dessa força pela mudança e pela Política (com "P" maiúsculo).
Eis a inflexão que queremos ver na política nacional -fruto de uma nova postura, que é a expressão do desejo de construir um país melhor.
É essa a causa que guarda e defende o movimento livre, apartidário, que surgiu da sociedade civil e que nesse momento angaria assinaturas - o #EuVotoDistrital (www.euvotodistrital.org.br).
Milhares de cidadãos de todos os Estados do Brasil já se apresentaram para essa mudança. Agora, buscamos seu apoio para que o Congresso seja compelido a realizar a verdadeira reforma política e, acima de tudo, para que façamos da nova política que queremos ver a próxima grande mudança liderada pela sociedade em benefício da democracia no Brasil!

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FELIPE SALTO, economista pela EESP/FGV-SP e mestrando em administração pública e governo também pela FGV, é analista da Tendências Consultoria e cofundador do Instituto Tellus.
JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO NETO, formado pela FGV em administração pública e graduado pela Universidade Georgetown (EUA) em seu Global Leadership Program, é cofundador do Instituto Tellus e coordenador de mobilização do Centro de Liderança Pública. Ambos são membros do movimento #EuVotoDistrital.

 

A melhor cobertura de Londres #UKriots

Pela aprovação do PL 116

 

As duas próximas semanas são decisivas para a aprovação do PL116 que regulamenta as TVs por assinatura.

Há mais de 5 anos esse projeto vem sendo discutido, anteriormente como PL29.

Por que é muito importante a aprovação?

1 – A lei coloca as teles na disputa da TV a cabo, permitindo que elas possam oferecer TV, internet e telefone, ou seja, ser um triple-player. Essa entrada deve aumentar a concorrência e a qualidade dos serviços.

2 – O PL116 obriga que os canais de TV por assinatura ocupem a grade de programação com conteúdo brasileiro: “no mínimo 3h30 semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e integrar espaço qualificado, e metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente.”

O que é espaço qualificado?

Espaço total do canal de programação, excluindo-se conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, jogos eletrônicos, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador;

Ou seja, todos os canais de filmes, séries, documentários e animação, que hoje só passam programação estrangeira, terão que exibir três horas e meia de programação brasileira por semana em horário nobre. (A Ancine será responsável por definir o que é horário nobre, por canal.)

3 Todo pacote que tiver um canal de jornalismo terá, obrigatoriamente, que ter um segundo canal com as mesmas características. Isso visa, por exemplo, impedir que a Net venda apenas GloboNews e barre Band News.

4  Importantíssimo! “Em todos os pacotes ofertados ao assinante, a cada 3 (três) canais de espaço qualificado existentes no pacote ao menos 1 (um) deverá ser canal brasileiro de espaço qualificado.” Obrigatoriamente teremos mais canais com conteúdo brasileiro e independente.

Além disso, “dos canais brasileiros de espaço qualificado a serem veiculados nos pacotes, ao menos 2 (dois) canais deverão veicular, no mínimo, 12 (doze) horas diárias de conteúdo audiovisual brasileiro produzido por produtora brasileira independente, 3 (três) das quais em horário nobre.”

O que é Canal Brasileiro de Espaço Qualificado?

a) ser programado por programadora brasileira;

b) veicular majoritariamente, no horário nobre, conteúdos audiovisuais brasileiros que constituam espaço qualificado, sendo metade desses conteúdos produzidos por produtora brasileira independente;

Bem, como se vê, não é nenhum paraíso para a produção nacional e para a produção nacional independente, mas certamente um enorme avanço em relação ao que temos hoje.

A briga é duríssima.

Políticas da imagem: as redes e a montagem - Bibliografia

LATOUR, Bruno, 2000. Jamais Fomos Modernos. São Paulo: Editora 34, 1994. (LinK)

Gumbrecht, Hans Ulrich,  Produção de Presença . Rio de Janeiro: Contraponto, Ed. Puc Rio, 2010. (Link)

Resenha de Andrea Daher - 19/02/11 (Link)

Réplica de Hans Ulrich Gumbrecht - 26/02/11:(Link)

Tréplica de Andrea Daher - 05/03/11 : (Link)

Resposta de Gumbrecht à tréplica de Andrea Daher - 12/03/11:(Link)

LATOUR, Bruno. Redes que a razão desconhece: laboratórios, bibliotecas, coleções. In: PARENTE, André (org.) Tramas da rede. Porto Alegre: Sulina, 2004. (Link)

LATOUR, Bruno. 2008. Oque é iconoclash? Ou, há um mundo além das guerras de imagem?.Horizontes Antropológicos. Vol. 14. (Link)

LATOUR, B. Se falássemos um pouco de política? Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política. Florianópolis: Cidade Futura, n. 4, p. 11-41, abr. 2004. (link)

MUSSO, Pierre. A filosofia da Rede. In: PARENTE, André (org.) Tramas da rede. Porto Alegre: Sulina, 2004. (Link)

WAGNER, Roy. A invenção da Cultura. São Paulo; Cosac Naify, 2010 (Cap. 1, 2 e 3) (link)

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. “Cultura” e Cultura, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais In. Cultura com Aspas. São Paulo; Cosac Naify, 2009. (Link)

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RANCIÈRE, Jacques. Le destin des images. Paris: La Fabrique, 2003. (Les paradoxes de l’art politique e L’image Pensive)

RANCIÈRE, Jacques. A partilha do sensível. Estética e política. São Paulo: Ed. 34, 2005.

RANCIÈRE, Jacques. Malaise dans l’esthétique. Paris: Galilée, 2004. (L’esthétique comme politique e Politiques de l’esthetique)

RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento (Link) (Link - Port.)

Les Paradoxes de l'art politique (Link) 

Le destin des images (la phrase, l'image, l'histoire)

Brasil, André. Formas de vida na imagem: da indeterminação à insocntância (link)

DIDI-HUBERMAN, Georges. Images malgré tout. Paris: Les Édtions de Minuit, 2003.(link)

_________________________. Quand les imagens prenent Position.

 


 

Imagens alheias

Toda imagem que se preze é alheia a quem a produz.

Ela é encontro entre meu olho e eu mesmo, entre as vozes que me atravessam e meu olho, entre o filmado e a tecnologia, etc. 

Toda imagem é sempre a alheia a quem a vê, é sempre a imagem de um outro. Mas, ver uma imagem é toma-la para si, fazer dessa imagem a minha imagem.

Mas, o que podem as imagens?

Duas coisas. Elas podem ganhar pertencimento fixos – autores, informações, provas. Ou seja, podem encontrar uma finalidade.

Ou, melhor seria, elas podem continuar seus caminhos em que o pertencimento é inseparável do não-pertencimento.

Papel do espectador: fazer suas as imagens que lhe permanecem alheias.

Palocci e Ana de Hollanda, crises de naturezas distintas.

Depois da crise no Minc, o governo e a grande mídia parecem ocupados agora com a crise na Casa Civil, com Antonio Palocci. A princípio pode parecer apenas uma substituição de preocupações ou de pauta, entretanto, trata-se de dois tipos de crise, duas naturezas de crise.

A crise Palocci é a crise de sempre. No centro da máquina estatal uma peça fundamental é acusada de utilizar a máquina em seu favor. Trata-se de uma  crise grave, mas com a qual o estado está acostumado a lidar. Ela parte de denúncias de opositores políticos que a mídia, com razão, noticia e, a partir daí, uma série de opositores é mobilizada. Nessa crise há uma triangulação clara e contínua que envolve disputas palacianas, grande mídia e público passivo e indignado.

Independente da gravidade dessa crise específica, ela é parte do que há para ser administrado politicamente por qualquer governo, ela é da lógica do poder contemporâneo. Não há novidade para o poder, não há novidade para mídia e nem para o público. Os operadores do ataque e da defesa são conhecidos, bem como suas estratégias. No limite há apenas tristes trocas de nomes.  Quando a crise Palocci acabar, outra virá, com os mesmos termos: denúncias de corrupção, de uso dá máquina, de tráfico de influencia, etc.

A crise do Minc é de outra ordem e é isso que a política da Presidenta Dilma parece não entender. Depois de criticada, Ana de Hollanda não somente se absteve de abrir um diálogo com os críticos, como radicalizou o discurso. Em todas as suas falas ela fez questão de menosprezar os críticos além de reforçar constantemente uma visão privatista e espetacular da cultura.

Ana de Hollanda na abertura de simpósio sobre a Reforma dos Direitos Autorias (31.05.2011)

“Sim: é na lógica do mercado, na lei da oferta e da procura, no mundo mais difícil do jogo econômico, da remuneração da força de trabalho, que o criador conquista a sua independência, demarca o seu território específico, conquista a sua autonomia”

Bem, associar mercado e independência artística dessa maneira é de uma sinceridade liberal como raramente temos visto. Ana de Hollanda não tem nada para esconder, sua transparência é perturbadora. Uma transparência que é a própria morte da política, como diria o Bruno Latour.

Mas, voltemos à crise. Porque ela é de outra natureza?

Passados quatro meses de críticas intensas e que começaram no dia seguinte à posse da Ministra, Ana de Hollanda não abriu diálogo com os críticos, não matizou em nada os gestos e discursos, como o que transcrevi acima. Para o atual ministério, os entusiásticos apoiadores da eleição de Dilma se tornaram inimigos. A cultura que fora decisiva para que muitos apoiassem Dilma se tornara um estorvo para o atual MinC.

Como a crítica foi desconsiderada e o diálogo não se estabeleceu, ela acabou ganhando outros rumos, outras formas e focos. O governo adoraria dizer que uma vez que a ministra não caiu e que as críticas diretas diminuíram é sinal de que a crise acabou. Na minha opinião o melhor para o governo seria manter a crise no MinC. Contudo, não é isso que temos visto.

O que parece absolutamente singular nessa crise do MinC é que, à diferença das crises de estado, como a do Palocci, esta não se resolve com uma troca de nomes, ela não depende da grande mídia e nem é parte de uma triangulação entre articulações palacianas e mídia em que a população é espectadora. Trata-se de uma crise com outra lógica. Ela se espalha capilarmente minando o governo Dilma na base, afetando uma rede de apoiadores que articulam outras redes muito amplas de comunicação. As redes que apoiam Dilma sabem da importância transversal e democratizante da cultura no mundo contemporâneo e se não é com o apoio do MinC que essa cultura se potencializará, isso se torna secundário. Sem críticas diretas ao Governo, os desdobramentos da crise do MinC ganham proporções que começam a se tornar irreversíveis. É uma crise viral, absolutamente horizontal. No momento que ela parece menor ela se torna incontrolável.

Muito mais do que uma crise de nomes, trata-se de uma abalo na confiança de uma multidão que, longe da grande mídia, ocupa as redes virtuais e as ruas.

Montagem 3 e 4

Montar o tempo é fazer alguns instantes estarem mais próximos do que a inércia da cronologia nos faz sentir ou mais distantes do que a linha reta nos faz viver.

Montar é estender “uma linha sobre o caos” (Deleuze, Guattari) 

Montagem 1 –

fazer da informação uma força entre outras. Fazer da floresta um verdejar, um alongar em madeiras e um farfalhar sonoro.

A principal função da montagem é impossibilitar o isolamento.

Uma imagem se liga a outra, certo. Assim um tempo único atravessa duas ou mil imagens – planos em linha reta.

Mas, como já sabemos, o cinema é torto. A montagem não é construção da linha reta ou da base que permite a estrutura crescer.

Todo plano tende à informação, ou seja, tende a eliminar tudo que o compõe, limitando-se a apagar de si a multiplicidade, o resto, as sobras, os vazios e excessos. Diante da complexidade da floresta, vemos uma floresta. Diante de uma igreja gótica vemos uma igreja. Nada mais triste.

Montar, no interior do plano para que o plano resgate o que está li submerso, submetido a forças excessivamente presentes. Autoritarismo da percepção.

Juntar imagens para garantir que novas linhas não cessem de inventar relações.

 

Montagem 2 -

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Garantir a heterogeneidade das relações. Sair de casa e pisar no asfalto feito de petróleo. Atravessar a rua e ouvir um vendedor com sotaque coreano. 300 mil coreanos no Brasil. Carros coreanos atravessam as ruas. Navios atravessam o mar com carros coreanos e são vendidos em concessionárias espalhadas pelas novas avenidas da Barra da Tijuca, construídas sobre favelas  para que carros coreanos e brasileiros possam circular durante as Olimpíadas em que vários países orientais estarão representados.

A montagem pode ser esquizofrênica e nos impossibilitar de por o pé no asfalto. Mas que carros coreanos atravessam o oceano gastando petróleo no motor dos navios, é fato.

Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu e UFF

Inauguramos ontem o Laboratório Kumã, na UFF. Associação entre o departamento de Cinema e Vídeo e a Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu: http://escolalivredecinema.blogspot.com/2011/05/kuma-um-espaco-de-experimentacoes.html

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Viveiros de Castro sobre o pensamento yawalapíti: “Quando eu perguntava simplesmente a alguém o que significava o termo “(nome do animal)- kumã”, a resposta mais comum era: “bicho bravo, valente, grande, que ninguém vê”. Esse modificador (kumã) articula, assim, vários atributos: ferocidade, tamanho, invisibilidade... A sufixação kumã a um conceito – tipo marca uma alteridade. Essa alteridade é exterioridade, mas também excesso.

2011, a praça é a praça.

                                No mundo árabe e agora na Espanha esse movimento acentrado, multidões nas ruas, poderes sem resposta possível ou reação.

E nós nos perguntando, sem esconder um certo entusiasmo, que mundo é esse?

Que política é essa?

Veja, não quero me perguntar no que isso vai dar.

Se há algo muito forte nesses movimentos é justamente a impossibilidade de ele ser atendido com algum gesto de algum poder que se flexibilize.

Não há respostas prontas, não se trata da busca de um consenso qualquer, como normalmente entendemos a política.

O que há de perturbador nessa semana na Espanha é justamente a abrangência da demanda. Queremos democracia, nos dizem os milhares de manifestantes.

Mas, dizem os poderes, já há democracia. Todos votam, há liberdade de imprensa.

Mas democracia é muito mais.

Ai aparece o curto circuito entre a multidão de manifestantes e os múltiplos poderes que tentam por todo lado transformar o desejo de democracia em demandas objetivas.

A falta de emprego, a crise, a ausência de perspectivas de futuro, etc.

Ou seja, tenta-se organizar respostas possíveis dentro de uma mesma lógica, sem perceber que o que se passa traz um problema para a lógica de onde saem essas perguntas. Assim, não devemos perguntar o que querem os manifestantes, mas apenas perceber a evidência do desejo e o que eles estão efetivamente fazendo.

As praças ocupadas talvez precisem ser vistas como o fim e não como o meio para outra coisa. Se assim entendermos, talvez possamos arriscar algumas leituras.

Primeiramente, trata-se de fazer do espaço público um espaço comum. Isso me parece uma das coisas mais flagrantes. A Espanha talvez seja o lugar onde a mercantilização do espaço público tenha chegado aos maiores níveis.

Barcelona é uma cidade inacessível. Tudo parece organizado para turistas e compradores – ou seja, consumidores.

A praça ocupada faz do espaço público um lugar em que a cidade se inventa, se disputa.

Assim, não se ocupa as praças para se chegar a algum lugar, se ocupa para se retomar o que foi expropriado.

Trata-se de investir o espaço público de uma outra movimentação e de uma outra estética. Dominada pelos grandes outdoors, pelas pessoas com sacolas e por vitrines que inventam modos de vida; dormir na praça é fazer dela um lugar em que os amores, as festas e a luta se encontram; um  gesto essencialmente político. É para essa evidência que os poderes do estado, da grande mídia e do mercado parecem cegos.

Mas seria ingênuo dizer, trata-se da multidão contra o capitalismo, isso está na praça, mas, antes disso, há o desejo de inventar outra forma de estar junto. Pouca coisa?

Para entender o que se passa, não é preciso sair da praça.

Como diria o Rancière, a democracia é um escândalo. Ela não designa uma forma de governo, mas a possibilidade de um qualquer, vindo de qualquer lugar fazer diferença na cidade.

O que a praça faz hoje parece ser essa diferença. Uma diferença que escandaliza porque não há lideres com quem negociar, não há estado a combater, apenas a multidão fazendo da vida pública o seu gesto mais político; essencialmente nômade. A revolta vai se desfazer em algum momento e os poderes estabelecidos dirão: viram, não deu em nada! Claro, eles só sabem pensar na lógica do estado, na tomado ou não do poder. O que se passa na praça é irredutível  a essa lógica, o inimigo não será apontado como se houvesse uma solução do outro lado.

A democracia na praça é uma prática escandalosa e utópica ligada às relações e não à lógica do estado. O estado não acabará, mas é com o nomadismo da multidão que ele será tensionado. Isso não é pouca coisa. Essa política não é uma forma, não se estabelece nessa ou naquela medida, nesse ou naquele governo, mas estabelece para a cidade uma potência de variação contínua. Assim é a praça; um corte no espaço e no tempo da cidade que tudo perturba.

Na véspera das eleições, a Justiça Eleitoral espanhola proibiu as manifestações. O que aconteceu? Nada, na verdade, mais pessoas foram para as ruas. E o que a polícia pôde fazer diante disso? Nada. Claro, a multidão na praça não é um poder instituído que possa ser confrontado, mas um poder da   com limites invisíveis, reações descontroladas, sem medida possível, sem hierarquia e acentrado. De uma postagem em uma rede social qualquer às milhões de pessoas em milhares de praças no mundo há um corpo que se constitui, que não busca representação mas que é em si a política que atravessa os modos de vida e de fazer política.

Uma praça, a alegria e o trabalho de inventar o mundo.

buena suerte

Reforma Política - Paulo Teixeira

Bom texto do Paulo Teixeira sobre a reforma política. Entretanto há um ponto do qual discordo, referente ao voto em lista. Para o deputado isso diminuiria o personalismo das eleições. Essa é uma preocupação pertinente, mas será que a única forma é reforçando os partidos como eles existem hoje? Teixeira diz que essa proposta teria que ser acompanhada de uma reforma: "será necessário também discutir a legislação partidária". Sim, mas a proposta do voto em lista não pode ser antecipada a isso.

Da forma como a burocracia partidária funciona hoje prefiro o personalismo e as associações de momento e não programáticas.

Há ainda uma transformação das formas de representação que passa pela própria forma de o trabalho se articular. Como pensar o que é o trabalhador contemporâneo hoje, se quisermos pensar um partido dos trabalhadores? Tudo indica que o centralismo e a hierarquização que hoje organizam os partidos é uma forma de excluir do debate aqueles interessados em política. Ou seja, antes do voto em lista é preciso pensar esses partidos. Me parece que a militância hoje se organiza e se faz de maneira muito mais acentrada e por multiplicidade de interesses, menos classista, é isso que deve ser incorporado ao congresso.

O STF e o cinema

Nada entendo de direito e confesso nunca ter lido a constituição, entretanto, semana passada, quando da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a união estável homossexual, um fato me chamou especial atenção.

Ricardo Lewandowski, juiz do Supremo, ao ler o seu voto fez menção aos debates que ocorreram durante a Assembleia Constituinte, em 88.

Transcrevo:

“Verifico, ademais, que, nas discussões travadas na Assembléia Constituinte a questão do gênero na união estável foi amplamente debatida, quando se votou o dispositivo em tela, concluindo-se, de modo insofismável, que a união estável abrange, única e exclusivamente, pessoas de sexo distinto. Confira-se abaixo:

“O SR. CONSTITUINTE GASTONE RIGHI: - Finalmente a emenda do constituinte Roberto Augusto. É o art. 225 (sic), § 3o. Este parágrafo prevê:

‘Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’ Tem-se prestado a amplos comentários jocosos,

seja pela imprensa, seja pela televisão, com manifestação inclusive de grupos gays através do País, porque com a ausência do artigo poder-se-ia estar entendendo que a união poderia ser feita, inclusive, entre pessoas do mesmo sexo. Isto foi divulgado, por noticiário de televisão, no show do Fantástico, nas revistas e jornais. O bispo Roberto Augusto, autor deste parágrafo, teve a preocupação de deixar bem definido, e pede que se coloque no § 3o dois artigos: ‘Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Claro que nunca foi outro o desiderato desta Assembléia, mas, para se evitar toda e qualquer malévola interpretação deste austero texto constitucional, recomendo a V. Exa. que me permitam aprovar pelo menos uma emenda.

O SR. CONSTITUINTE ROBERTO FREIRE: - Isso é coação moral irresistível.

O SR. PRESIDENTE (ULYSSES GUIMARÃES): - Concedo a palavra ao relator.

O SR. CONSTITUINTE GERSON PERES: - A Inglaterra já casa homem com homem há muito tempo.

O SR. RELATOR (BERNARDO CABRAL): - Sr. Presidente, estou de acordo.

O SR. PRESIDENTE (ULYSSES GUIMARÃES): - Todos os que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada (Palmas). 1

Os constituintes, como se vê, depois de debaterem o assunto, optaram, inequivocamente, pela impossibilidade de se abrigar a relação entre pessoas do mesmo sexo no conceito jurídico de união estável."

Não deixa de ser interessante retomar esse momento histórico.

Entretanto, me causou estranhamento que o debate das intenções dos legisladores valesse para balizar uma interpretação da lei.

Certo, trata-se de um problema hermenêutico. É preciso interpretar a constituição para sabermos se esse tipo de família composta por membros do mesmo sexo não a fere. Entretanto, a partir do momento que as intenções dos legisladores passam a fazer parte do argumento, a impressão que tenho é que se perde o próprio texto.

Explico: A constituição existe e a interpretação será de um texto, de uma materialidade, com todos os desvios que possam acontecer nessa interpretação, entretanto não é qualquer coisa. Há um limite para a interpretação.

Minha impressão foi que com esse gesto argumentativo o juiz dava margem a uma interpretação que perdia qualquer referencial, ou seja, a própria constituição.

Como os deputados são representantes – e humanos - , eles estão repercutindo outras intenções e os debates sociais que os influenciaram, também.  Ou seja, entraríamos em uma universo sem nenhuma delimitação. No lugar de nos determos no presente do texto, faríamos um retorno aos infinitos debates, da câmara e fora dela. Perderíamos o real da constituição para entrar em um relativismo que tornaria toda interpretação válida.

Ler o real sem perdê-lo de vista, eis toda dificuldade da lei, da imagem e do cinema.

Moradia, remoção e olimpíadas

Sequência de fotos feitas na antiga Favela do Recreio, na Avenida das Américas, (06.05.2011)
Casa do Seu Carlos.
A prefeitura ofereceu 8 mil reais pelo seu quarto e sala e ele não aceitou.
Hoje sua casa está inviabilizada pelas obras do entorno; as paredes racharam, a luz foi cortada, os mosquitos estão em todos os cantos e a água das obras da prefeitura invadiu a sala. Ele teve que sair de lá e luta na justiça.
Seus vizinhos foram transferidos para 30 km dali, para a Estrada dos Caboclos.
(clique na foto para aumentar)

Praça Tahir e Times Square