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A circulação do pensamento em uma comunidade é um
mistério; ele tem seus tempos próprios e certamente não anda em linha reta.
Durante os vários anos em que Gilberto Gil foi
ministro, tínhamos a impressão que o debate sobre a relação entre estado e
cultura havia atingido uma complexidade que parecia ser da própria sociedade.
Infelizmente não é bem assim. Não se trata aqui de nenhuma nostalgia em relação
a um modo de gestão, mas uma constatação de que o debate se empobreceu, o que
gera ações mais frágeis também.
A mais significativa transformação é a naturalidade
com que em várias instâncias do estado e da sociedade alinham a reflexão sobre
cultura com as formas de operação do capital. Nessa lógica, pensar a cultura a
partir do estado significa colocar o estado como um agente de ações que possam
desenvolver mercados e indústrias.
Tal alinhamento produz, antes de tudo, uma
constrangedora redução da cultura. Se empresários, sejam eles ligados ao
cinema, TV, teatro ou artes plásticas vêm a público corroborar esse lugar da
cultura em um país, podemos dizer que estão focados em seus interesses econômicos
legítimos e centrais, apesar do aspecto “nobre” da cultura por eles ser sempre
evocado. Entretanto, a naturalização do discurso que transforma as ações do
estado na área da cultura em ações pautadas pela lógica do emprego e do PIB,
traz sérias consequências para a noção básica que diz que a cultura está ligada
às possibilidades sensíveis de todos, o que se expressa no consumo, o mais
diversificado possível, na produção, que deveria ser democrática, mas,
sobretudo, nos modos de vida, nas formas de fruir o tempo e o espaço em que
vivemos.
O que temos visto nesse discurso uníssono que
transforma a complexidade da cultura de um país, ou de uma cidade, em uma commoditie
a ser operada pelo capital através das chamadas economias criativas é um
aplacamento do espaço público como espaço de debate e experimentação das
possibilidades de um povo. Quando tudo é pautado pela economia é a própria
noção de cultura que deixa de interessar.
Agora, esse diagnóstico significa uma recusa da
cultura como geradora de valor material e de empregos? Obviamente que não! De
outra maneira: questionar a retórica da indústria não significa negar a
importância de uma indústria cultural forte.
Nesta semana, no louvável encontro para discutir o
Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio de janeiro, promovido pela Secretaria
de Cultura*, que curiosamente aconteceu na sede da Firjan (Federação das Indústrias
do Rio de Janeiro), a pauta da economia dominou as falas. Trata-se se um
encontro focado no cinema e no audiovisual onde os problemas apresentados
giravam em torno de como trazer empresas de São Paulo para o Rio, como criar
empregos, como dinamizar a indústria. Novamente, se cultura tem esse potencial
que ele seja reforçado, mas quando é nesses termos que toda a significação da
cultura se organiza, estamos perdendo algo. Estamos deixando de lado o papel
que o estado pode ter no fortalecimento das expressões e invenções que estão
latentes na sociedade. Se a presença do estado é pautada pela potencialização
do capital – sem pensar o que deve ser produzido, como pede Cacá Diegues ou
apenas fazendo retornar para iniciativa privada o capital que já era da iniciativa
privada, como defendeu Marco Aurélio Marcondes – ambos no centro da mesa -
estamos antes de tudo abrindo mão do estado como uma instância decisiva na
promoção da democracia e da igualdade da produção e do consumo de cultura. Em outras
palavras: a presença do estado não é necessária para dizer o que deve ser
produzido, Cacá Diegues tem razão, o problema é que quando o estado se abstêm,
o que acontece é justamente o contrário; os monopólios se fortalecem e a
homogeneidade estética é reforçada – estamos no caminho oposto da própria noção
de cultura como aquilo que pertence a um povo, que se preserva e se transforma,
simultaneamente.
Em relação aos incentivos fiscais, bem mais que
devolver para o setor privado o imposto recolhido, a tarefa do estado é fazer
com que o imposto corrija distorções, garanta a multiplicidade de formas da
cultura existir e, claro, possibilite uma auto sustentabilidade do setor. A
distorção é fazer do imposto um prêmio para aqueles que já estão inseridos em
uma cadeia econômica lucrativa, como recentemente anunciou o presidente da
RioFilme. Os filmes que mais tiveram
lucro tem direito a mais dinheiro do estado.
No ponto em que estamos, se tivéssemos um
capitalismo ativo e não monopolista, as coisas estariam melhor, o mercado
poderia ser efetivamente ocupado com a diversidade do que existe. Entretanto, a
tendência monopolista na cultura e em especial no audiovisual é o que colabora
para o seu enfraquecimento simbólico, estético e econômico. Não existe oposição
entre cinema de mercado ou não, mas existe uma ordem que impossibilita que o
mercado exista para grande parte dos que produzem objetos culturais.
Quando foram criadas as cotas de produção
brasileira e independente para a
televisão a cabo, o problema central ali era o mercado e a inclusão de
uma produção alijada das disputas por esse espaço. São gestos como esse que
fazem com que mercado e indústria deixe de ser uma retórica apenas. Mas, como
pensar em desoneração para entrar na guerra fiscal com São Paulo mas não estabelecer
limites às tendências monopolistas das salas de cinema e à TV aberta?
Assim, em muitos discursos, a indústria não aparece
como uma lógica de ação para uma determinada maneira da cultura circular, mas
como uma retórica que organiza toda a relação do estado com a cultura.
Lembremos que recentemente o Senador Cristovão Buarque propôs uma lei que
obriga que duas horas de cinema brasileiro sejam exibidos nas escolas todas as
semanas e um de seus argumentos era: “a única forma de dar liberdade à
indústria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos
cinemas”. Ou seja, até a exibição de filmes em escolas tem entre seus
objetivos, a retórica da indústria.
Outro risco dessa retórica é que nela não cabem as
ações que não são imediatamente calculáveis nos CNPJs. Nesse sentido, a excelente
fala de Débora Brutuce sobre preservação audiovisual foi emblemática. A
preservação é questão das mais importantes e traz toda dificuldade de sua
presença, uma vez que demanda investimentos com eventuais retornos econômicos apenas
a longo prazo, além de não poder ser rapidamente instrumentalizada por um
sistema industrial. Algo parecido acontece quando as universidades são
lembradas. Rapidamente a universidade é vista apenas como produtora de mão de
obra – capital humano - para a indústria. Onde estão os roteiristas, técnicos
de som, câmera? - nos perguntava um palestrante. Como professor universitário,
intuo que muitos desses jovens profissionais se desinteressam rapidamente pelo
universo que hoje lhes é apresentado no “mercado”. Algo acontece nessa cadeia produtiva
que faz com que muitos os técnicos de som e os roteiristas se distanciem
rapidamente dela – recebemos, por exemplo, frequentes demandas de ótimos
profissionais que depois de poucos anos de trabalho desejam voltar para a
universidade para uma pós-graduação acadêmica reclamando dos poucos desafios
profissionais que o mercado coloca. Quem sai da universidade hoje não está
procurando apenas um emprego no audiovisual, mas bem mais do que isso, talvez
ele esteja efetivamente interessado naquilo que está sendo feito com sua
técnica e como sua expertise. Nesse sentido, parece essencial que o cinema seja
pensado efetivamente em um processo cultural, não porque o estado deva dizer o
que deve ser feito, mas porque a sociedade precisa garantir a diversidade do
consumo e da produção e o estado joga papel determinante nesse esforço. De
outra maneira, continuaremos com uma retórica de indústria que não consegue
incorporar os mais criativos, exclui a memória e reforça monopólios econômicos
e estéticos.
Voltando à herança do que foi o ministério de Gilberto
Gil, diria que vivemos momentos em que o
Brasil exerceu um verdadeiro protagonismo nos debates, ações e propostas em
torno dessa relação do estado com a cultura. No caso do Rio de Janeiro,
certamente não será com a retórica da indústria nem com números de filmes
produzidos que esse protagonismo na área da cultura se constituirá. Ou a cultura
torna-se um problema que incorpora nosso desejo de país e democracia ou nos
encontraremos para lamentar o que não construímos depois de não irmos ao cinema
ver o único filme que está em cartaz –
um “case” de sucesso.
*por questões de agenda, não acompanhei todo o encontro. Essas notas são assim, muito mais uma reflexão sobre o que temos visto em várias áreas da cultura do que sobre o encontro em si.
*por questões de agenda, não acompanhei todo o encontro. Essas notas são assim, muito mais uma reflexão sobre o que temos visto em várias áreas da cultura do que sobre o encontro em si.