9 de fev de 2011

MinC, Caetano e direitos autorias


O Caetano escreveu um artigo infeliz no O Globo sobre direitos e acabei deixando de lado. Não é de hoje que as opiniões políticas dele são pautadas por um privatismo retrógrado em que a democracia não é um valor de base. 
Nesse artigo ele foi fundo: dizer "A internet que se vire" é o mesmo que dizer F...-se o mundo. 
O que impressiona é a possibilidade do ser humano ser tantas coisas ao mesmo tempo, em uma vida só.
Ser um compositor genial - e aqui não vai nenhum exagero - e ao mesmo tempo ficar assinando recibo de ignorância e preguiça intelectual.

Mas, esses muitos Caetanos são divertidos apenas, papo fofoca, Zona Sul.

Entretanto, o uso que o Minc fez do texto dele em seu site não é nada divertido e retrata a gravidade do que vem acontecendo nesse ministério.

Primeiramente o Ministério publicou o artigo do Caetano na íntegra, com a defesa da atual lei dos direitos autorais:

"É porque acho que devemos respeitar os direitos autorais. Sem concessões. A internet que se vire. Ela e toda sua multidão de internautas em blogs e redes sociais que se vejam na situação de introjetar as leis da vida off-line, a nossa vida. Daqui de fora, podemos exigir."

Em outra parte do texto havia um grande elogio à presidenta e uma crítica ao Lula. 

"Lula era muito show business (eu já sou saturado do elemento)" 

Em várias redes, muitos acharam um absurdo o Minc reproduzir o texto do Caetano. Certo, era uma forma de reafirmar o que a Ministra vem dizendo e fazendo contra as iniciativas que pretendem dar um limite nos abusos da lei do direito autoral que hoje trata o autor como alguém do século XIX fazendo uso da lógica industrial do século XX em um ambiente pós-industrial. Ou seja, pela manutenção do lucro do Sorocaba e Vitor Chaves (os artistas que mais lucraram no ECAD 2010) vale compor um mix perverso com conceitos e noções que atravessam os séculos e ignoram o mundo. 

Mas, nesse primeiro momento não me pareceu um absurdo que o Minc colocasse o texto do Caetano ali. O site poderia ser um espaço de debate. Claro, seria importante acrescentar outros artigos: do Hermano Viana, do Sérgio Amadeu, do Leoni, etc. Reproduzir um texto, não significa, necessariamente, concordar com ele. 

O problema veio depois. O MinC decide editar o texto do Caetano retirando a parte crítica ao Lula.
É inacreditável a incompetência!

Ao fazer isso o Ministério assume o texto do Caetano como seu. De maneira definitiva assume uma posição em relação ao debate sobre os direitos autorais. Essa posição implica em um gigantesco desrespeito a todo o trabalho que foi feito durante os últimos anos. A proposta de revisão da lei que está no site do Minc (http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/) - espero que ali fique - recebeu milhares de propostas, foi muito debatida. Jogar esse trabalho fora seria absurdo mesmo se um governo de oposição assumisse. Nesse caso então....

O MinC está jogando fora o respeito e o trabalho reconhecido no Brasil e no Mundo. Esse é apenas mais uma caso. Mais do que fazer uma nova política, o interesse parece ser o esvaziamento intelectual do MinC retirando seu papel de propositor de políticas públicas e democráticas. Enquanto isso: Vale Cultura para serem gastos nos monopólios de sempre e praças standartizadas de Parintins (AM) a Santiago do Boqueirão (RS).


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