16 de fev de 2011

O MinC e a economia criativa



            Se era o embate que a nova equipe do MinC desejava com os interessados na instauração de novas regras para o uso da internet, o que passa por uma revisão dos direitos autorias, esse embate foi amplamente instaurado.
            Depois de um mês de governo há um profundo mal-estar em muitos atores da cena cultural brasileira, principalmente entre aqueles que mais apoiaram a eleição da presidenta Dilma. O mal-estar e a frustração talvez nos cegue para a discussão em torno da entrada das economias criativas no ministério. Me pergunto então: o protagonismo dado à chamada economia criativa no MinC é parte de uma mesma concepção privatista e liberal, como a que pretende abandonar os anos de debates feitos em torno do Direito Autoral?
            No momento em que o Minc vem sendo bombardeado por todos os lados é importante tentarmos encontrar as linhas de continuidade ou descontinuidade entre, por exemplo, a retirada do Creative Commons do site e a instauração de uma Secretaria da Economia Criativa.
Vamos ver...

            A noção de economia criativa foi usada pela primeira vez na Inglaterra, no governo de Blair em 1997, com o nome de Indústrias Criativas. Nesse momento, a definição de indústria criativa é: “indústrias baseadas na criatividade, nas qualidades e no talento individual” que tem “o potencial de criar prosperidade e empregos fazendo uso da propriedade intelectual” (Creative industries mapping document, 1998). Se é essa a definição que move o ministério, não há dúvida que a mesma lógica que o fez o abandonar o CC, move também a pasta da economia criativa. Mas, podemos estar enganados.
            De qualquer maneira, parece que há duas formas de entendermos essa economia. A primeira é focada no potencial econômico da criação. Ou seja, onde há criação o estado deve intervir para poder tirar dali sua função econômica. Nesse sentido, a questão dos direitos autorais tal como vem sendo recolocada pela Ministra Ana de Hollanda, é absolutamente pertinente. A restrição de acesso à criação pode ser importante para a economia, pelo menos de forma imediata e localizada. Nesse primeiro caso, trata-se de funcionalizar e fomentar aquilo que pode, de maneira rápida e palpável, gerar dividendos. A cultura se torna uma comoditie e como comoditie, pode valer a pena a monocultura. Nessa mesma linha, aquilo que não pode ser funcionalizado, que não trará dividendo ou que não pode ser transformado em capital, material ou imaterial, segundo o julgamento do ministério, não deve ser fomentado. Nos perguntamos então: o Ministério da Cultura é o ministério que irá compartimentar a cultura entre aquelas que são economicamente interessantes e aquelas que não são?
            Bem, é claro que o ministério pode ter vários papéis ao mesmo tempo, entretanto, se a cultura é o que interessa, não seria papel do capital identificar o que pode se transformar em produto ou mercadoria? Ao que me parece, no momento que o ideal econômico vem para o interior do ministério estamos invertendo os papéis. Que a cultura é capturável pelo turismo, pela moda, pelas redes sociais, etc. Não há dúvida. O desafio do capitalismo é inventar modos de vida e isso a cultura faz cotidianamente. Mas, trazer para dentro do ministério uma secretaria que cuide dos modos de captura, é excessivo.
            Entretanto, pode ser que estejamos falando de outra coisa. É preciso pensar economicamente a cultura como invenção cotidiana, na arte e fora dela. É preciso pensar na vida antes de chegar no produto; a cultura na sua imanência. Talvez o ministério da Cultura venha a nos surpreender propondo uma renda mínima universal (RMI). Ou seja, se a cultura é o que interessa como valor no capitalismo contemporâneo, se a cultura e os modos de vida desgarrados, não repetitivos e inventivos, são aptos a serem transformados em mercadoria – da cidade, à camiseta, da favela à Garota de Ipanema. Então, deveríamos pensar em uma agência de recolhimento para taxar todo produto que se inspire nas formas de viver dos sujeitos e na inteligência coletivamente, ou seja, tudo. Tudo seria taxado e cada humano receberia uma renda mínima para viver e continuar alimentando a economia criativa.
            Os indícios que temos nesse início de governo indicam que o primeiro tipo de economia criativa será privilegiado, mas, como já estamos nos acostumando a tomar sustos. Vamos ver.


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Um comentário:

Núcleo Biolutas disse...

Que queremos? medalhões ou cauda longa? direito autoral/ECAD ou comunismo de redes/Pontos? nacionalismo ou antropofagia? indústria criativa ou criatividade imanente à vida? Cae ou Gil? cultura proprietária ou cultura do comum, commonista? mundinho da cultura ou cultura como mundo?