16 de fev de 2010

Alasca, pré-sal e a renda mínima

O que fazer com o dinheiro do petróleo que entrará com o pré-sal.

Certo, nossos problemas como moradia, educação, transporte, saúde e comunicação são infindáveis, mas talvez o Alaska possa servir de exemplo.

No final dos anos 70 o Alasca torna-se um grande produtor de petróleo e, paralelamente, acontece uma discussão, o que fazer com o dinheiro que o estado recebe?

Em 1980 o governador Jay Rammond aprova a criação de um fundo com 50% dos royalties do petróleo. Em 1982 inicia um pagamento anual de uma renda mínima, fruto dos ganhos com o petróleo, a todo cidadão que habite no Estado do Alasca, há pelo menos um ano. Esta renda não está ligada a nenhuma condição outra que estar vivo.

Ninguém precisa se declarar pobre para ter direito ao que lhe pertence.

Crianças e jovens com menos de 18 anos, eram representados pelos pais e recebiam também suas partes.

Partindo do princípio de que a terra, no caso o petróleo, é um recurso de todos, seus dividendos devem antes serem distribuídos para que cada um decidisse o que fazer com os recursos. Trata-se de um aluguel da terra que é direito de todos.

O valor distribuido não é enorme, variou de 300 a quase dois mil dólares anuais, guardando uma média de mais ou menos 1200 dólares (cálculo em 2006). Para uma família de 5 pessoas, isso significa aproximadamente 900 reais mensais, por família.(ver:Basic income and increasing income inequality in Russia por Alexander Varshavsky)

Em artigos de pessoas que conheceram a realidade - Philippe Van Parijs, Suplicy - não há narrativas que digam que o povo do Alasca estava trabalhando menos por conta da renda mínima recebida anualmente.

Essa renda do petróleo do Alasca representa algo em torno de 7% do PIB, o necessário para garantir que o Alasca tenha a menor taxa de desigualdade de todos os estados americanos.

Desde a instituição desta renda o êxodo do Alasca diminuiu e a taxa de crescimento econômico é maior que a média americana. (ver: LE REVENU INCONDITIONNEL REPONSE AUX OBJECTIONS - Par Jacques Berthillier - octobre 2000)

Ah, mas os ricos não devem receber, dirão alguns.
Todos devem receber, o estado deve gerenciar mas não apontar quem deve ou não ter acesso a esse bem que pertence a todos. Os mais abastados provavelmente terão impostos maiores e uma parte da renda que receberam voltará para o estado.

A universalização impede o populismo e os gastos com a burocracia.

Uma renda-mínima à partir do pré-sal não trará benefícios políticos a longo prazo a ninguém. A renda mínima instituída a partir de um fundo obrigatório não ficará à mercê deste ou daquele governo. Desta ou daquela distribuição de renda.

O petróleo é um bem finito, mas o saber, o conhecimento não. O que hoje pode finaciar uma renda mínima universal para todos os brasileiros ainda é uma energia velha, parte de um capitalismo decadente e insustentável, entretanto, é com esse dinheiro que podemos financiar nossa entrada em outro sistema de produção de riqueza, aqueles ligados capitalismo pós-industrial e cognitivo, ou, como dizia Gorz, no pós-capitalismo.


Referências:
http://www.basicincome.org/bien/papers.html (grande quantidade de artigos apresentados nos congressos do BIEN - Basic Income Earth Network que este ano acontece no Brasil: http://www.bien2010brasil.com/)
Renda básica de Cidadania, Eduardo Suplicy, L&PM Pocket
Renda básica de Cidadania, Yannick Vanderborght e Philippe Van Parijs

Um comentário:

Alberto Coimbra disse...

Olha, achei a proposta do seu blog bem interessante. Reflexão, arte, cinema. Estarei acompanhando.

Se quiser, dê uma olhada no meu: http://ildesertorosso1964.blogspot.com/

Valeu