29 de jul de 2016

Escola sem partido 2

20 julho 2016

O projeto Escola sem Partido, alguns pontos.
1 – O projeto é partidário, trata-se de um projeto incialmente encomendado pela família Bolsonaro, conforme nos lembra o professor Fernando de Araujo Penna.
No Rio de Janeiro, 0 vereador Carlos Bolsonaro apresentou projeto de lei nº 867/2014 ementa: "cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o “programa escola sem partido”.
2 – O projeto confunde partido e política.
A sala de aula não pode ser um palanque partidário, mas a política é necessária. Nesse sentido, o Escola sem Partido naturaliza a realidade como ela se apresenta; como se não fosse, ela mesma, ideológica, como se nada mais tivéssemos para fazer no mundo. O projeto naturaliza assim a injustiça e a severa desigualdade do país. O projeto avisa que os professores não devem estimular os estudantes a participar da democracia.
Exemplo: o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”
4 – O projeto trata professores como manipuladores e antiéticos. O projeto tem por princípio um insulto aos professores.
Exemplo: o professor “não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”
5 – O projeto trata estudantes com mossa modelável. Elimina a possibilidade do senso crítico, no limite, elimina os estudantes como sujeitos. Trata a política como mera competição e não como reflexão sobre o mundo que queremos.
Exemplo – Justificativa do projeto: “ A prática da doutrinação política e ideológica nas escolas configura, ademais, uma clara violação ao próprio regime democrático, na medida em que ela instrumentaliza o sistema público de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de determinados competidores”
6 - O projeto nega a educação como parte de uma rede curiosidades e possibilidades do estudante. Nega a escola como abertura de mundo. O projeto privatizando a educação, desejando a eliminação da escola como produção de conhecimento e espaço de pensamento.
Exemplo: o professor “respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções;”
7 – O projeto elimina o debate e a circulação do pensamento. Trata as opções e orientações sexuais como identidade biológica.
Exemplo O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero.

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